Divórcio internacional
Acompanhamos o processo de divórcio quando os cônjuges vivem em países diferentes, têm nacionalidades distintas ou registaram o casamento no estrangeiro.
Indique onde vive cada cônjuge, onde foi registado o casamento e se o outro cônjuge concorda com o divórcio.
Divórcio internacional e litígios familiares
Se o caso envolver vários países, verificamos onde pode apresentar o pedido e onde precisará de utilizar a decisão.

Países onde acompanhamos divórcios
Prestamos apoio na dissolução do casamento e em litígios familiares transfronteiriços.
Quando é necessário um advogado local, acordamos com ele os passos do processo e a preparação dos documentos.
É possível pedir o divórcio a partir do estrangeiro?
Se vive no estrangeiro, verificamos se um representante pode entregar os documentos e se terá de comparecer pessoalmente.
Quando recorrer a um advogado
- O casamento foi registado noutro país
- Um ou ambos os cônjuges vivem no estrangeiro
- Os filhos vivem noutro país
- O litígio envolve a guarda ou as responsabilidades parentais
- Há bens, imóveis ou participações em empresas no estrangeiro
- É necessário reconhecer ou executar uma decisão estrangeira
Divórcio com um cônjuge estrangeiro
A forma de apresentar o pedido depende do caso, nomeadamente da residência e da nacionalidade dos cônjuges.
Se o outro cônjuge viver no estrangeiro ou tiver perdido o contacto, verificamos como notificá-lo e comprovar a notificação. Indique a última morada conhecida, mesmo que já não viva lá.
O que pode complicar o divórcio
Processos paralelos. Se já foi apresentado um pedido noutro país, verificamos o impacto num novo processo. Indique a data de apresentação e o número do processo, se o souber.
Documentos para um tribunal estrangeiro. Verificamos quais devem ser traduzidos, certificados ou apostilados para evitar nova entrega. Indique diferenças na grafia dos nomes antes de pedir a tradução.
Litígios relativos aos filhos. Verificamos onde podem ser decididas as questões de residência da criança e dos contactos com ela.
Partilha de bens no estrangeiro. Identificamos onde estão os imóveis, as contas e as participações sociais e se os pedidos podem ser apreciados no mesmo processo.
Reconhecimento de decisão estrangeira. Verificamos quais os documentos exigidos no país onde pretende comprovar o divórcio.
Prazos em vários países. Coordenamos os advogados locais para que os documentos sejam entregues e as partes notificadas pela ordem adequada.
Por onde começar
Indique a nacionalidade e o país de residência de cada cônjuge e o local onde o casamento foi registado.
Diga se algum dos cônjuges já pediu o divórcio e se há desacordo sobre os filhos ou os bens.
Como acompanhamos o processo
Verificamos qual o tribunal competente e que lei aplicará. Depois, apuramos quais os pedidos que podem ser apresentados juntamente com o divórcio.
Elaboramos uma lista de documentos, verificamos se precisa de tradução jurídica e combinamos como os apresentar.
Se precisar de um extrato ou de uma nova certidão, verificamos como obtê-los no registo civil.
Concluído o processo, verificamos como comprovar a dissolução do casamento no país onde irá utilizar a decisão.
Documentos para o divórcio internacional
Para uma primeira análise, tenha à mão uma cópia da certidão de casamento ou um extrato do registo. Se não os tiver, indique o local e a data do registo.
Consoante o caso, podem ser necessários comprovativos de residência dos cônjuges, certidões de nascimento dos filhos e cópias de documentos de processos já iniciados.
Após a análise, indicaremos os originais ou as cópias certificadas de que precisa.
Custo do divórcio internacional
O custo depende dos países envolvidos, do volume de documentos, da necessidade de representação e da urgência.
Perguntas frequentes sobre o divórcio internacional
O que é um divórcio internacional?
Em que país posso pedir o divórcio?
Posso começar o processo sem viajar?
E se não souber a morada do outro cônjuge?
Que documentos devo preparar para a primeira análise?
O mesmo tribunal pode decidir sobre os filhos?
Como se partilham bens situados no estrangeiro?
Como posso comprovar o divórcio noutro país?
Quanto demora a avaliação inicial?
Quando saberei quanto custa o apoio jurídico?
Pedir uma primeira avaliação
Descreva brevemente a sua situação. Se já houver um processo, diga onde corre e em que fase se encontra.
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