Divórcio internacional

Acompanhamos o processo de divórcio quando os cônjuges vivem em países diferentes, têm nacionalidades distintas ou registaram o casamento no estrangeiro.

Fale-nos do seu caso

Indique onde vive cada cônjuge, onde foi registado o casamento e se o outro cônjuge concorda com o divórcio.

Divórcio internacional e litígios familiares

Se o caso envolver vários países, verificamos onde pode apresentar o pedido e onde precisará de utilizar a decisão.

Divórcio internacional e litígios familiares

Países onde acompanhamos divórcios

Prestamos apoio na dissolução do casamento e em litígios familiares transfronteiriços.

Quando é necessário um advogado local, acordamos com ele os passos do processo e a preparação dos documentos.

É possível pedir o divórcio a partir do estrangeiro?

Se vive no estrangeiro, verificamos se um representante pode entregar os documentos e se terá de comparecer pessoalmente.

Quando recorrer a um advogado

  • O casamento foi registado noutro país
  • Um ou ambos os cônjuges vivem no estrangeiro
  • Os filhos vivem noutro país
  • O litígio envolve a guarda ou as responsabilidades parentais
  • Há bens, imóveis ou participações em empresas no estrangeiro
  • É necessário reconhecer ou executar uma decisão estrangeira

Divórcio com um cônjuge estrangeiro

A forma de apresentar o pedido depende do caso, nomeadamente da residência e da nacionalidade dos cônjuges.

Se o outro cônjuge viver no estrangeiro ou tiver perdido o contacto, verificamos como notificá-lo e comprovar a notificação. Indique a última morada conhecida, mesmo que já não viva lá.

O que pode complicar o divórcio

Processos paralelos. Se já foi apresentado um pedido noutro país, verificamos o impacto num novo processo. Indique a data de apresentação e o número do processo, se o souber.

Documentos para um tribunal estrangeiro. Verificamos quais devem ser traduzidos, certificados ou apostilados para evitar nova entrega. Indique diferenças na grafia dos nomes antes de pedir a tradução.

Litígios relativos aos filhos. Verificamos onde podem ser decididas as questões de residência da criança e dos contactos com ela.

Partilha de bens no estrangeiro. Identificamos onde estão os imóveis, as contas e as participações sociais e se os pedidos podem ser apreciados no mesmo processo.

Reconhecimento de decisão estrangeira. Verificamos quais os documentos exigidos no país onde pretende comprovar o divórcio.

Prazos em vários países. Coordenamos os advogados locais para que os documentos sejam entregues e as partes notificadas pela ordem adequada.

Por onde começar

Indique a nacionalidade e o país de residência de cada cônjuge e o local onde o casamento foi registado.

Diga se algum dos cônjuges já pediu o divórcio e se há desacordo sobre os filhos ou os bens.

Como acompanhamos o processo

Verificamos qual o tribunal competente e que lei aplicará. Depois, apuramos quais os pedidos que podem ser apresentados juntamente com o divórcio.

Elaboramos uma lista de documentos, verificamos se precisa de tradução jurídica e combinamos como os apresentar.

Se precisar de um extrato ou de uma nova certidão, verificamos como obtê-los no registo civil.

Concluído o processo, verificamos como comprovar a dissolução do casamento no país onde irá utilizar a decisão.

Documentos para o divórcio internacional

Para uma primeira análise, tenha à mão uma cópia da certidão de casamento ou um extrato do registo. Se não os tiver, indique o local e a data do registo.

Consoante o caso, podem ser necessários comprovativos de residência dos cônjuges, certidões de nascimento dos filhos e cópias de documentos de processos já iniciados.

Após a análise, indicaremos os originais ou as cópias certificadas de que precisa.

Custo do divórcio internacional

O custo depende dos países envolvidos, do volume de documentos, da necessidade de representação e da urgência.

Pedir uma avaliação inicial

Perguntas frequentes sobre o divórcio internacional

O que é um divórcio internacional?
É a dissolução de um casamento com ligação a mais de um país, por exemplo quando os cônjuges vivem em países diferentes ou precisam de comprovar o divórcio no estrangeiro.
Em que país posso pedir o divórcio?
Depende da residência e da nacionalidade de cada cônjuge, bem como de eventuais processos já iniciados. Estes dados ajudam a identificar o tribunal competente.
Posso começar o processo sem viajar?
A primeira consulta e a análise dos documentos podem ser feitas à distância. Confirmamos depois se pode fazer-se representar e em que fases poderá ter de comparecer.
E se não souber a morada do outro cônjuge?
Indique a última morada conhecida e o país onde poderá estar. Estes dados ajudam a determinar como proceder à notificação e como comprová-la.
Que documentos devo preparar para a primeira análise?
Tenha à mão a certidão de casamento ou um extrato do registo. Na falta destes, indique o local e a data do registo e o número de qualquer processo já iniciado.
O mesmo tribunal pode decidir sobre os filhos?
Depende da sua competência. Indique onde os filhos vivem habitualmente e se existe um acordo parental ou uma decisão judicial em vigor.
Como se partilham bens situados no estrangeiro?
Indique em que países se encontram os imóveis, as contas ou as participações sociais. Verificamos se a partilha pode ser tratada no divórcio ou exige um processo autónomo.
Como posso comprovar o divórcio noutro país?
Indique onde precisa de usar a decisão e para que fim. Pode ser necessária uma tradução, o reconhecimento da decisão ou a atualização do registo civil.
Quanto demora a avaliação inicial?
Respondemos no prazo de 6 horas úteis. No pedido, indique os países de residência dos cônjuges e se o processo já começou.
Quando saberei quanto custa o apoio jurídico?
Depois de analisarmos o pedido, definimos o trabalho e acordamos os honorários antes de começar. O custo depende dos países envolvidos, dos documentos e da representação necessária.

Pedir uma primeira avaliação

Descreva brevemente a sua situação. Se já houver um processo, diga onde corre e em que fase se encontra.

    🔒 Tratamos os seus dados de forma confidencial.