Sociedade Internacional de Advogados — Serviços Jurídicos para Empresas, Investidores e Clientes Particulares

SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Contencioso Judicial, Apoio a Transações, Proteção Patrimonial e Representação Jurídica

Serviços Jurídicos em 12 Países

Representamos clientes em processos judiciais, prestamos assessoria em transações e litígios comerciais e coordenamos assuntos jurídicos que envolvem diferentes jurisdições.

Trabalhamos com clientes particulares, empresários, investidores e empresas.

Análise de Casos e Consultoria Jurídica · Documentação · Negociações · Contencioso Judicial e Resolução de Litígios · Coordenação Jurídica

Serviços Jurídicos Transfronteiriços

Serviços Jurídicos para Empresas e Clientes Particulares

Há mais de 20 anos que prestamos serviços jurídicos a empresas e clientes particulares. A nossa atividade abrange transações, litígios comerciais, processos judiciais, direito da família e questões sucessórias. Analisamos os riscos jurídicos, definimos estratégias para defender os interesses dos nossos clientes e coordenamos as diligências legais necessárias à concretização dos seus objetivos.

Rede Internacional de Advogados e Consultores Jurídicos

Nos assuntos que envolvem mais do que uma jurisdição, recorremos a advogados e consultores jurídicos devidamente habilitados nos países em causa. Distribuímos as responsabilidades entre os profissionais envolvidos, definimos uma estratégia jurídica conjunta e acompanhamos a execução das medidas legais necessárias.

Selecione o país onde necessita de serviços jurídicos para conhecer as nossas áreas de atuação, a forma como conduzimos os processos e as modalidades de representação disponíveis.

Países Onde Prestamos Serviços Jurídicos

Riscos Jurídicos em Assuntos Transfronteiriços

Quando um assunto jurídico envolve vários países, aumenta o risco de erros na determinação da jurisdição competente, incumprimento de prazos processuais e preparação inadequada de documentos. Estas falhas podem levar à rejeição de uma ação, gerar custos adicionais ou comprometer a posição jurídica da parte interessada.

Questões Mais Frequentes
  • Qual é a jurisdição competente para o meu caso?
  • A que tribunal ou autoridade pública devo recorrer?
  • Que documentos preciso de preparar?
  • Como posso evitar erros processuais?
Quando os Clientes Nos Procuram
Vários Países Envolvidos na Mesma Questão
Uma transação, um litígio ou determinados ativos estão relacionados com vários países.
Contraparte Estrangeira
Um contrato ou litígio envolve uma empresa ou pessoa singular estrangeira.
Ativos no Estrangeiro
Imóveis, investimentos ou participações societárias necessitam de proteção jurídica.
Questões Familiares e Sucessórias
Divórcio, sucessão ou partilha de bens com um elemento internacional.
Determinação da Lei Aplicável e da Jurisdição Competente
É necessário determinar a jurisdição adequada e os meios jurídicos aplicáveis.
Tratamento de Documentos
São necessárias traduções, apostilas, legalização ou reconhecimento de documentos.

Modalidades de Assistência e Representação Jurídica

Consoante as circunstâncias, recomendamos a modalidade de acompanhamento jurídico mais adequada, desde uma consulta inicial e análise documental até à gestão integral do processo ou representação em tribunal.

Consulta Jurídica e Avaliação do Caso

01
Análise inicial das circunstâncias, avaliação dos riscos jurídicos, exame da documentação, identificação dos pontos fortes e fracos da posição do cliente, elaboração de recomendações e emissão de parecer jurídico escrito.

Apoio Jurídico a Transações, Projetos e Empresas

02
Elaboração e revisão de documentos, assistência em negociações, estruturação de transações e acompanhamento jurídico de procedimentos societários, projetos de investimento e operações empresariais internacionais.

Contencioso Judicial e Representação Jurídica

03
Definição dos fundamentos jurídicos e da estratégia processual, preparação de peças processuais e outros documentos legais, representação de clientes em processos judiciais e coordenação do trabalho de advogados e consultores jurídicos.

Perguntas Frequentes — Serviços Jurídicos Internacionais

Em Que Países Presta Serviços Jurídicos a RUBICON?

Prestamos assistência em assuntos jurídicos relacionados com a Ucrânia, Polónia, República Checa, Espanha, Itália, Turquia, Bélgica, Reino Unido, Lituânia, França, Irlanda e Eslovénia. Consoante a natureza do caso, envolvemos advogados e consultores jurídicos locais habilitados nas jurisdições relevantes.

Que Serviços Jurídicos Posso Contratar?

Tratamos de processos judiciais e litígios comerciais, transações imobiliárias, questões societárias, cobrança de dívidas, direito da família e processos sucessórios. Os nossos serviços incluem ainda a elaboração de contratos, constituição de empresas, obtenção de documentos e assistência noutras matérias jurídicas.

Posso Obter Assistência Jurídica Se Residir no Estrangeiro?

Sim. As consultas jurídicas, a análise de documentos e a preparação de argumentos e estratégias legais podem ser realizadas à distância. Quando é necessária representação em tribunal ou intervenção junto de autoridades públicas, os procedimentos aplicáveis são determinados pela legislação do país em causa.

Como Posso Saber Qual é o País Competente para Julgar o Meu Litígio?

A determinação da jurisdição competente depende de fatores como a natureza do litígio, o domicílio ou a sede da parte demandada, a localização dos bens relevantes, as cláusulas contratuais de eleição de foro e os acordos internacionais aplicáveis. Antes de iniciar qualquer processo, é essencial analisar as regras de competência jurisdicional e eventuais limitações legais.

Podem Assumir um Caso Quando o Processo Judicial Já Está em Curso?

Sim. Analisamos os autos do processo, os documentos anteriormente apresentados e as decisões judiciais, verificamos os prazos processuais e avaliamos as possibilidades ainda disponíveis para defender os seus interesses. Sempre que necessário, asseguramos a intervenção de um advogado devidamente habilitado na jurisdição competente.

Que Documentos São Necessários para uma Consulta Jurídica Inicial?

Para uma primeira avaliação, normalmente basta apresentar uma descrição das circunstâncias e cópias dos documentos disponíveis. Dependendo do caso, poderemos também solicitar contratos, decisões judiciais, correspondência, comprovativos de propriedade ou documentos do registo civil.

Quanto Custam os Serviços Jurídicos?

Os honorários dependem do país envolvido, da complexidade do assunto, do volume de documentação e do trabalho jurídico necessário. Após analisarmos as circunstâncias, definimos o âmbito dos serviços e acordamos os honorários e as condições de pagamento antes do início dos trabalhos.

Quanto Tempo Demoram a Responder a um Pedido de Informação?

O prazo depende da natureza do pedido e da quantidade de informação disponibilizada. Enviamos uma primeira resposta no prazo máximo de 6 horas. Uma análise documental aprofundada, a elaboração de um parecer jurídico escrito ou a avaliação das perspetivas de êxito de um processo judicial poderão exigir mais tempo.

Posso Autorizar um Advogado a Tratar do Meu Caso Sem Ter de Me Deslocar Pessoalmente?

Em muitos casos, um advogado pode representar os seus interesses mediante procuração, sem necessidade de deslocação pessoal. Os requisitos relativos à sua elaboração, reconhecimento notarial, apostila, tradução e extensão dos poderes conferidos dependem do país e dos atos jurídicos a praticar.

Como Posso Contratar os Serviços da Vossa Sociedade de Advogados?

Envie-nos uma breve descrição do seu caso através do formulário de contacto do nosso site, WhatsApp, Telegram ou correio eletrónico. Indique o país envolvido e o resultado que pretende alcançar. Após analisarmos o seu pedido, explicaremos as opções disponíveis, os documentos necessários e as condições de contratação.

ASSISTÊNCIA E REPRESENTAÇÃO JURÍDICA

Solicite Assistência Jurídica

Descreva as circunstâncias do seu caso. Analisaremos as opções disponíveis, identificaremos os documentos necessários e explicaremos as condições dos nossos serviços jurídicos.

◷
Primeira Resposta no Prazo Máximo de 6 Horas
✓
Pedidos Tratados com Confidencialidade
◎
Atendimento a Clientes de Diferentes Países

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Recomendamos que apresente, desde o primeiro contacto, os principais factos e circunstâncias do seu caso.