Grupo Jurídico Internacional — Apoio Jurídico para Empresas e Particulares

Apoio Jurídico para Projetos Internacionais, Empresas e Clientes Particulares

O RUBICON International Legal Group reúne advogados, juristas e consultores jurídicos especializados com experiência em processos que envolvem vários países e diferentes sistemas jurídicos.

Coordenamos o trabalho de profissionais do direito em diversas jurisdições, definimos a estratégia jurídica mais adequada para cada caso e asseguramos um acompanhamento jurídico abrangente, sempre em conformidade com a legislação aplicável em cada país.

Sobre o Grupo Jurídico Internacional

O nosso Grupo Jurídico Internacional assenta na cooperação coordenada entre profissionais do direito de diferentes jurisdições, proporcionando um apoio jurídico integrado e desenvolvendo a estratégia mais eficaz para proteger os interesses de cada cliente, tendo sempre em consideração os requisitos da legislação aplicável.

Prestamos assistência em transações comerciais internacionais, litígios transfronteiriços, reconhecimento e execução de decisões judiciais estrangeiras, questões de conformidade regulamentar e coordenação da atuação de profissionais do direito em várias jurisdições.

Prestamos assessoria a empresas, empresários, investidores e grupos societários em matérias relacionadas com estruturação empresarial, contratos comerciais internacionais, governo societário, conformidade regulatória, projetos de investimento, imobiliário comercial, proteção da propriedade intelectual, litígios societários e processos completos de due diligence jurídica.

Prestamos apoio jurídico nas áreas do direito penal, da família, das sucessões, do direito civil e patrimonial, representamos clientes em processos judiciais, auxiliamos na obtenção de documentos oficiais, legalização de documentos, apostila e coordenação de traduções certificadas.

Sempre que as circunstâncias do caso o justifiquem, os nossos serviços podem igualmente abranger a recuperação de ativos, o reconhecimento e a execução de decisões judiciais estrangeiras, bem como a coordenação de processos judiciais conduzidos simultaneamente em vários países.

Cada processo começa com uma análise rigorosa dos factos, da documentação disponível e dos potenciais riscos jurídicos. Com base nessa avaliação, definimos a estratégia jurídica mais adequada, identificamos os especialistas necessários para o caso e estabelecemos o modelo de colaboração mais eficiente.

A nossa atividade assenta nos princípios da independência profissional, da confidencialidade, da avaliação jurídica objetiva e do rigoroso cumprimento da legislação e das normas deontológicas aplicáveis em cada jurisdição.

Não garantimos o resultado de qualquer processo jurídico, uma vez que a decisão final depende das circunstâncias concretas do caso, dos elementos de prova disponíveis, da legislação aplicável e das decisões das autoridades competentes ou dos tribunais.

A nossa missão consiste em apresentar soluções jurídicas sólidas, assegurar uma organização eficiente do trabalho jurídico e representar os interesses dos nossos clientes com diligência e profissionalismo em todas as fases do processo.

Coordenamos processos jurídicos relacionados com países de toda a Europa e outras jurisdições. Sempre que necessário, organizamos a colaboração com advogados e outros profissionais do direito de confiança nos respetivos países, tendo em consideração as particularidades da legislação local.

As questões jurídicas raramente existem de forma isolada. As decisões societárias podem ter implicações fiscais, as transações internacionais são frequentemente reguladas pela legislação de vários países e os litígios transfronteiriços envolvem, muitas vezes, o reconhecimento e a execução de decisões judiciais em diferentes jurisdições.

Consoante a natureza de cada projeto, o apoio jurídico pode igualmente incluir arbitragem internacional, resolução de litígios transfronteiriços, mediação comercial e procedimentos de reconhecimento e execução de decisões judiciais estrangeiras.

Analisamos cada projeto de forma global, avaliando a interação entre os aspetos jurídicos, societários e internacionais antes do início de qualquer atuação prática.

Sempre que o processo o exija, envolvemos advogados, juristas e consultores jurídicos especializados das jurisdições relevantes.

Toda a cooperação é organizada com base numa estratégia jurídica comum, garantindo a coerência das ações desenvolvidas, uma coordenação eficaz entre todos os intervenientes e uma tomada de decisões harmonizada, independentemente do número de países envolvidos.

Cada processo apresenta circunstâncias jurídicas e factuais próprias. Antes de iniciarmos qualquer trabalho, analisamos toda a documentação disponível, avaliamos os factos, identificamos a legislação aplicável, examinamos os potenciais riscos jurídicos e apreciamos as perspetivas do caso.

Com base nessa análise, definimos a estratégia jurídica mais adequada, tendo em consideração a legislação das jurisdições envolvidas, os aspetos relacionados com investimentos internacionais e as implicações legais decorrentes da realização de negócios ou da resolução de litígios em vários países.

A confiança dos nossos clientes constitui um dos pilares fundamentais da nossa atividade. Todas as informações, documentos e demais elementos que nos são disponibilizados são utilizados exclusivamente para a prestação dos serviços jurídicos solicitados.

Desenvolvemos a nossa atividade em conformidade com os princípios da independência profissional, da confidencialidade e do rigoroso cumprimento da legislação aplicável e das normas deontológicas da profissão.

Fale Connosco Sobre o Seu Caso

Se o seu processo envolve vários países, a aplicação de legislação estrangeira, uma transação internacional, um litígio transfronteiriço ou exige a atuação coordenada de profissionais do direito de diferentes jurisdições, envie-nos o seu pedido para uma análise preliminar.

Após a avaliação inicial, apresentaremos as opções jurídicas disponíveis e recomendaremos a abordagem mais adequada, tendo em consideração as circunstâncias específicas do seu caso.