Apoio Jurídico a Empresas e Negócios na Ucrânia
Prestamos apoio jurídico abrangente a empresas ucranianas e estrangeiras, empresários, escritórios de representação e investidores que desenvolvem atividades na Ucrânia. Os nossos serviços abrangem atividades comerciais, contratos, questões societárias, processos judiciais, cobrança de dívidas, matérias regulatórias e relações com autoridades públicas.
O acompanhamento jurídico permanente permite às empresas confiar as questões jurídicas do dia a dia a uma equipa jurídica externa e obter assistência em matéria de contratos, riscos jurídicos, negociações, litígios e outras questões empresariais, sempre que necessário.
Serviços de Apoio Jurídico Empresarial
O âmbito do acompanhamento jurídico depende da atividade da empresa, dos riscos jurídicos envolvidos, dos objetivos empresariais e da modalidade de colaboração escolhida. Os serviços podem ser prestados de forma contínua, pontual ou no âmbito de projetos específicos.
Consultoria Jurídica para Empresas
Prestamos consultoria a empresas sobre a legislação ucraniana e os aspetos jurídicos do exercício de atividades empresariais na Ucrânia. O serviço inclui a análise de questões jurídicas e documentos, a avaliação de riscos e das perspetivas de litígios, bem como a elaboração de pareceres jurídicos escritos, memorandos e recomendações práticas.
Contratos e Resolução Pré-Judicial de Litígios
Prestamos acompanhamento jurídico em todas as fases das relações contratuais, incluindo a elaboração e revisão de contratos comerciais, a análise das condições das transações e da responsabilidade das partes, a preparação de alterações contratuais e reclamações, a condução de negociações e a resolução de conflitos antes do recurso aos tribunais.
Documentos Jurídicos e Processuais
Os nossos advogados elaboram os documentos necessários à atividade empresarial, às relações com contrapartes e autoridades públicas e aos processos judiciais. Estes podem incluir requerimentos, pedidos formais, reclamações, respostas, notificações, pedidos apresentados por advogado, petições iniciais, contestações, reconvenções, requerimentos processuais, recursos, recursos de cassação, pareceres jurídicos e documentos societários.
Direito Societário e Transações
Prestamos assistência no registo de empresas e escritórios de representação, na elaboração de documentos e realização de procedimentos societários, reorganizações e liquidações, auditorias jurídicas (due diligence), projetos de investimento, operações societárias e outras questões organizacionais relacionadas com a atividade empresarial na Ucrânia.
Processos Judiciais e Litígios Comerciais
Representamos empresas em litígios comerciais e noutros processos judiciais. O acompanhamento jurídico inclui a análise do litígio e dos elementos de prova, a definição da estratégia jurídica, a preparação de documentos processuais, a representação perante os tribunais, a interposição de recursos e a assistência na execução de decisões judiciais.
Tratamos igualmente de litígios comerciais internacionais e de processos relacionados com arbitragem comercial internacional.
Cobrança de Dívidas
Prestamos assistência a empresas na cobrança de dívidas junto de empresas e outras contrapartes ucranianas. O nosso trabalho pode incluir a análise de contratos e documentos comprovativos, a verificação da dívida, a elaboração de interpelações formais, negociações, cobrança extrajudicial, processos judiciais, obtenção de títulos executivos e acompanhamento de processos de execução.
Questões Fiscais, Administrativas e Regulatórias
As empresas podem obter assistência jurídica em matérias fiscais, aduaneiras, administrativas e regulatórias, incluindo inspeções e fiscalizações, análise de decisões emitidas pelas autoridades, preparação de objeções e recursos, litígios administrativos e representação perante autoridades estatais e locais.
Proteção das Empresas em Processos Penais
Prestamos assistência jurídica a empresas, proprietários de negócios e dirigentes no âmbito de processos penais e nas relações com as autoridades policiais e de investigação.
O apoio pode incluir representação e defesa durante buscas, interrogatórios e inquirições, apreensão de bens ou documentos, diligências de investigação, medidas cautelares, perícias e fases subsequentes do processo penal.
Serviços Jurídicos Empresariais Contínuos
Os serviços jurídicos empresariais contínuos proporcionam à empresa acesso permanente a uma equipa jurídica externa, sem necessidade de manter especialistas internos para todas as áreas do direito.
Um advogado responsável pode coordenar regularmente as questões jurídicas da empresa e envolver outros especialistas sempre que necessário. Este modelo é adequado para empresas que lidam frequentemente com contratos, contrapartes, procedimentos societários, reclamações, litígios, autoridades públicas e outras questões jurídicas relacionadas com a atividade corrente.
Uma parte significativa do trabalho jurídico empresarial pode ser realizada à distância, independentemente da localização do cliente.
Modalidades de Colaboração
O apoio jurídico empresarial pode ser prestado sob a forma de acompanhamento contínuo ao abrigo de um contrato de longa duração, de assistência pontual relativamente a uma questão jurídica específica ou numa base de projeto para transações, investimentos, aquisições, reestruturações, imóveis comerciais ou processos de due diligence.
O âmbito dos serviços, os prazos, os honorários e as condições de colaboração são definidos individualmente, de acordo com as necessidades do cliente.
Apoio Jurídico a Empresas Estrangeiras na Ucrânia
Prestamos assistência a empresas estrangeiras, investidores e empresários que desenvolvem atividades na Ucrânia, pretendem entrar no mercado ucraniano ou possuem interesses comerciais no país.
O apoio jurídico pode incluir consultoria sobre a entrada no mercado, registo de empresas ou escritórios de representação, verificação de contrapartes ucranianas, contratos, transações comerciais, due diligence, projetos de investimento, aquisições, imóveis comerciais, cobrança de dívidas, processos judiciais, relações com autoridades públicas e execução de decisões judiciais ou sentenças arbitrais.
Em questões transfronteiriças, o nosso trabalho pode ser coordenado com advogados estrangeiros e outros profissionais relevantes.
Serviços Jurídicos Adicionais para Empresas
Dependendo da atividade da empresa, podemos igualmente prestar assistência jurídica em matérias relacionadas com propriedade intelectual, projetos de TI e tecnologia, imóveis comerciais, ativos empresariais, investimentos e start-ups, insolvência, reestruturação, liquidação, due diligence e outras questões jurídicas relacionadas com a atividade empresarial.
Os serviços de apoio jurídico empresarial estão disponíveis para empresas ucranianas e internacionais em cidades de toda a Ucrânia, incluindo:
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