Advogado de divórcio na Bélgica

Ajudamos a escolher o procedimento, preparar os documentos e consultar um advogado belga.

Vamos falar sobre o divórcio

Indique onde vivem, se já chegaram a acordo e que questões continuam por resolver.

Duas vias de divórcio na Bélgica

O tribunal de família pode decretar o divórcio por mútuo consentimento ou por rutura irreparável do casamento.

Documentos sobre uma mesa

Divórcio por mútuo consentimento

Os cônjuges apresentam um pedido conjunto depois de acordarem os efeitos do divórcio, incluindo as questões patrimoniais e as relativas aos filhos, quando aplicável.

Divórcio por rutura irreparável

Um ou ambos os cônjuges podem apresentar o pedido. A separação de facto é uma das formas de demonstrar a rutura.

Se ainda houver pontos em disputa

Identifique as questões que podem ser resolvidas por acordo e as que exigem uma decisão judicial.

Tribunal competente

O procedimento escolhido, os domicílios e os processos já pendentes podem afetar a competência. Nos casos internacionais, confirme primeiro se os tribunais belgas podem apreciar o pedido.

Documentos para a primeira consulta

Reúna a certidão de casamento, os endereços, as certidões dos filhos e eventuais acordos. Confirme se os documentos estrangeiros precisam de tradução.

Filhos, património e alimentos

Distinga os pontos já acordados das questões ainda em aberto, como residência dos filhos, casa de família, dívidas ou pensões de alimentos.

Decisão para uso no estrangeiro

Confirme junto da autoridade destinatária qual a cópia, certidão ou tradução exigida.

Como ajudamos

Avaliação inicial

  1. 01

    Analisar a situação

    Verificamos a residência e se há processos pendentes.
  2. 02

    Escolher o procedimento

    Avaliamos as opções com um advogado belga.

Preparação

  1. 03

    Reunir os documentos

    Revemos as certidões, as traduções e os acordos existentes.
  2. 04

    Preparar a apresentação

    Esclarecemos como assinar, apresentar e notificar os documentos.

Conclusão

  1. 05

    Acompanhar o processo

    Definimos o apoio necessário com o profissional local.
  2. 06

    Verificar os documentos finais

    Identificamos os documentos necessários para comprovar o divórcio noutro país.

FAQ — Divórcio na Bélgica

Que vias de divórcio existem?
O tribunal de família pode decretar o divórcio por mútuo consentimento ou por rutura irreparável do casamento.
Posso avançar sem o acordo do meu cônjuge?
Sim. Pode apresentar individualmente um pedido por rutura irreparável.
O acordo de divórcio inclui o património?
No divórcio por mútuo consentimento, os efeitos do divórcio, incluindo as questões patrimoniais, devem ser acordados de antemão.
É obrigatório viver em casas diferentes?
A separação de facto é uma forma de demonstrar a rutura. O tribunal também pode apreciar outros meios de prova admissíveis.
Tenho de comparecer pessoalmente?
Depende do procedimento e das indicações do tribunal no caso concreto.
Podemos divorciar-nos na Bélgica se casámos no estrangeiro?
O local do casamento não determina a competência por si só. É preciso verificar os vínculos com a Bélgica e as regras aplicáveis.
Como notificar o cônjuge que vive no estrangeiro?
O modo de notificação depende do país de destino e das regras aplicáveis.
Como são tratadas as questões dos filhos?
Os pais podem apresentar as suas propostas. O tribunal aprecia-as de acordo com a lei e o interesse dos filhos.
Como uso a decisão fora da Bélgica?
Pergunte à autoridade destinatária qual o documento e a eventual tradução que aceita.
O que devo indicar no primeiro contacto?
Indique a data do casamento, onde ambos vivem e quais as questões ainda por resolver.

Consulta sobre divórcio na Bélgica

Indique onde vivem, quando casaram e quais as questões pendentes.

    🔒 O seu pedido é tratado de forma confidencial.