Advogado de divórcio na Bélgica
Ajudamos a escolher o procedimento, preparar os documentos e consultar um advogado belga.
Indique onde vivem, se já chegaram a acordo e que questões continuam por resolver.
Duas vias de divórcio na Bélgica
O tribunal de família pode decretar o divórcio por mútuo consentimento ou por rutura irreparável do casamento.

Divórcio por mútuo consentimento
Os cônjuges apresentam um pedido conjunto depois de acordarem os efeitos do divórcio, incluindo as questões patrimoniais e as relativas aos filhos, quando aplicável.
Divórcio por rutura irreparável
Um ou ambos os cônjuges podem apresentar o pedido. A separação de facto é uma das formas de demonstrar a rutura.
Se ainda houver pontos em disputa
Identifique as questões que podem ser resolvidas por acordo e as que exigem uma decisão judicial.
Tribunal competente
O procedimento escolhido, os domicílios e os processos já pendentes podem afetar a competência. Nos casos internacionais, confirme primeiro se os tribunais belgas podem apreciar o pedido.
Documentos para a primeira consulta
Reúna a certidão de casamento, os endereços, as certidões dos filhos e eventuais acordos. Confirme se os documentos estrangeiros precisam de tradução.
Filhos, património e alimentos
Distinga os pontos já acordados das questões ainda em aberto, como residência dos filhos, casa de família, dívidas ou pensões de alimentos.
Decisão para uso no estrangeiro
Confirme junto da autoridade destinatária qual a cópia, certidão ou tradução exigida.
Como ajudamos
Avaliação inicial
- 01
Analisar a situação
Verificamos a residência e se há processos pendentes. - 02
Escolher o procedimento
Avaliamos as opções com um advogado belga.
Preparação
- 03
Reunir os documentos
Revemos as certidões, as traduções e os acordos existentes. - 04
Preparar a apresentação
Esclarecemos como assinar, apresentar e notificar os documentos.
Conclusão
- 05
Acompanhar o processo
Definimos o apoio necessário com o profissional local. - 06
Verificar os documentos finais
Identificamos os documentos necessários para comprovar o divórcio noutro país.
FAQ — Divórcio na Bélgica
Que vias de divórcio existem?
Posso avançar sem o acordo do meu cônjuge?
O acordo de divórcio inclui o património?
É obrigatório viver em casas diferentes?
Tenho de comparecer pessoalmente?
Podemos divorciar-nos na Bélgica se casámos no estrangeiro?
Como notificar o cônjuge que vive no estrangeiro?
Como são tratadas as questões dos filhos?
Como uso a decisão fora da Bélgica?
O que devo indicar no primeiro contacto?
Consulta sobre divórcio na Bélgica
Indique onde vivem, quando casaram e quais as questões pendentes.
🔒 O seu pedido é tratado de forma confidencial.